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Termos de Uso – Lisboa Agora

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Direitos de Propriedade Intelectual

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  • Lisboa Agora pode remover conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual, a seu exclusivo critério.

Limitação de Responsabilidade

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Legislação Aplicável e Foro

  • Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
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  • O uso do site em outros países não isenta o usuário do cumprimento das leis brasileiras.
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Usos Proibidos

  • É expressamente proibido utilizar o Lisboa Agora para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados.
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  • É vedado o envio de spam, publicidade não solicitada, vírus, malwares ou qualquer conteúdo que prejudique terceiros ou o próprio site.
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  • A publicação de informações falsas, enganosas ou que possam induzir outros usuários a erro é proibida.
  • Não é permitido utilizar o site para coletar dados pessoais de outros usuários sem consentimento.
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Isenção de Garantias

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  • Todas as garantias, explícitas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico, são expressamente excluídas.

Alterações nos Termos

  • Lisboa Agora reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
  • É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos para manter-se informado sobre eventuais mudanças.
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  • Lisboa Agora poderá, a seu critério, notificar os usuários sobre mudanças significativas por meio de avisos no próprio site ou por e-mail.
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